Tribunal já pediu explicações à Mesa da Assembleia Geral da FPJ sobre a Lista A

09/02/2023

Um processo que se complica e para o qual não se vislumbra um desfecho

Almoço da FPJ em Coimbra, antes da destituição do Presidente

Carlos Andrade, Presidente da Mesa da Assembleia Geral, está a aguardar o momento no qual irá prestar declarações ao Tribunal sobre o processo eleitoral que decorre na Federação Portuguesa de Judo. Os últimos incidentes, que foram protagonizados pela Lista A, revelam que a fase de aceitação das listas candidatas pode eventualmente estar ferida de irregularidades.

Carlos Andrade aprovou a recomposição parcial da lista A

Num ofício que fez chegar aos representantes das duas listas, o Presidente da MAG informou que a Lista B apresentou uma reclamação incidindo sobre a composição da Lista A e, não existindo a seu ver procedimentos instituídos no Regulamento Eleitoral sobre a forma de sanar as irregularidades verificadas nas listas apresentadas, decidiu aceitar uma recomposição da Lista A que diz apenas respeito à lista candidata ao Conselho de Arbitragem.

Chegou entretanto à MAG a informação da lista substituta que foi aceite e que é a seguinte:

Conselho de Arbitragem – Lista A:

Presidente – Rogério Carreira Ribeiro;
Vogal – Carlos Alberto Gonçalves Simões Duarte;
Vogal – José Manuel Rodrigues Nunes;
Vogal – João Daniel Gonçalves Guerra;
Vogal – Luis Filipe Peres;
1.º Suplente – Michele Martins de Wellenkamp;

2.º Suplente – Rosário Ivan Matias Luwawa.

Um mundo de machos

Na lista em apreço, nos candidatos apresentados aos lugares efetivos, não consta qualquer mulher. Árbitras como Paula Saldanha e tantas outras que brilham na arbitragem nacional e internacional não terão sido consideradas. A cultura de exclusão das mulheres para os cargos de responsabilidade no judo nacional está bem enraizada.

Carvalho queria um quinto mandato

O Conselho de Arbitragem tem sido presidido por Nuno Carvalho, filho de Fausto Carvalho, este Presidente da Comissão Nacional de Graduações que tem estado na origem das graduações por mérito dos últimos anos nas quais se inclui o presidente destituído da FPJ. Este último obteve a graduação de 6º DAN no mesmo dia que o próprio Carvalho foi graduado em 9º DAN, na Gala do Judo há dois anos atrás.

Nuno Carvalho que passou a integrar a Comissão de Arbitragem da União Europeia de Judo, se fosse eleito neste processo eleitoral passaria ao seu quinto mandato contrariando as regras instituídas nesta matéria, poderia ficar numa posição fragilizada no contexto europeu já que o candidato a Presidente do Conselho de Arbitragem para o próximo mandato é Rogério Ribeiro. Pelo menos no domínio dos perfis humanos e do relacionamento interpessoal a eventual eleição do árbitro caldense, conhecido pala sua boa educação e afabilidade, poderá constituir uma mais-valia.

Comunicado da Lista B

A situação já foi objeto de um comunicado da parte da Lista B, Judo Nova Alternativa, que reclama seriedade e transparência num processo que, tudo o indica, está recheado de ilegalidades.

“Esta atitude tem de ser transversal a toda a atuação da FPJ, incluindo o próprio procedimento eleitoral. Foi por essa razão que, de posse de informações comprovativas da inelegibilidade de alguns candidatos da Lista A, reclamámos junto do Presidente da Mesa da Assembleia da FPJ, exigindo a rejeição desta Lista às eleições de 19 de fevereiro. A nossa pretensão não foi acolhida na totalidade, apesar das provas em concreto apresentadas nesse sentido, mas resultou numa alteração na composição de um dos órgãos da Lista A” refere o comunicado.

Mas a Lista Nova Alternativa questiona a própria possibilidade da substituição parcial adiantando que à data da apresentação das listas TODOS os candidatos devem estar em condições de elegibilidade “No nosso entender, a alteração da composição dos órgãos não é uma resposta possível, por não dever ser admissível, atendendo a que, no prazo dado para a candidatura, todos os candidatos têm de ser elegíveis. Está em causa a própria credibilidade interna e externa da Federação Portuguesa de Judo”.

Tribunal vai avaliar o processo

Foi o próprio Carlos Andrade, Presidente da Mesa da Assembleia Geral, que nos deu nota desta situação e que certamente será chamado a clarificar todas as restantes ditas não-elegibilidades que a Lista B terá identificado. Mas certamente a matéria mais crítica será aquele que remete para a interpretação do Regulamento Eleitoral e da Lei Geral para a recomposição parcial de listas já apresentadas e consequentemente a validade, nos termos em que se apresenta neste momento, do próprio ato eleitoral.