19/06/2024

Audições públicas sobre a Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto

João Paulo Correia tinha anunciado em março a disponibilidade do Governo em rever a LBAFD

João Paulo Correia na Faculdade de Motricidade Humana, em Oeiras.

Esta quinta-feira, dia 14, pelas 14h30, decorreu a sessão de lançamento das audições públicas, realizada na Faculdade de Motricidade Humana, em Oeiras.

Arrancaram assim, a partir de hoje, as audições públicas para revisão da Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto,

O Governo inicia, a partir desta quinta-feira, dia 14 de setembro, um processo de auscultação formal relativo à eventual revisão da Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto [LBAFD], que se encontra em vigor há 16 anos.

Este processo de audição pública, que se deseja participado e abrangente, terá sessões descentralizadas por todo o território nacional e regiões autónomas, e decorrerá durante aproximadamente um mês.

O Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Correia, tinha anunciado, em março, em reuniões com as 60 federações com estatuto de utilidade pública desportiva, a disponibilidade do Governo em rever a LBAFD, ajustando e atualizando a Lei n.º 5/2007 às mudanças verificadas nos últimos 16 anos, com impacto no Desporto, alinhando-a com a “estratégia para o Desporto 2030”.

Para estas sessões, foram convidados diversos agentes, desde o movimento desportivo local ao nacional, à Administração Local e Regional, Ensino Superior, entidades públicas e privadas, com relação com a Atividade Física e com o Desporto.

 

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