Medidas de apoio aos praticantes desportivos olímpicos
Parlamento aprovou proposta de lei sobre Alto Rendimento
Medidas de apoio aos praticantes desportivos olímpicos, paralímpicos e de alto rendimento após o termo da sua carreira.
João Paulo Correia, Secretário de Estado da Juventude e Desporto no Parlamento
Na passada sexta-feira, o Parlamento aprovou na generalidade a proposta de lei do Governo que reflete a aposta do Governo no Alto Rendimento Desportivo e, ao mesmo tempo, responde a uma reivindicação antiga do setor.
Com esta proposta de lei pretende-se estabelecer o sistema de quotas de emprego público e especiais condições de acesso a procedimentos concursais nos serviços e organismos da administração central, regional e local. Pretende-se igualmente que os atletas de alto rendimento passem a ser considerados destinatários das medidas de apoio à criação de empresas do Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego.
Fonte: SEJD
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