21/05/2024

“Crise das Incompatibilidades” provoca terramoto nos Órgãos Sociais da FPJ

Seis membros dos Órgãos Sociais renunciaram aos cargos para não serem destituídos

Seis membros dos atuais órgãos sociais da Federação Portuguesa de Judo comunicaram ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Carlos Andrade, um pedido de renúncia relativo às funções que exercem na direção, no Conselho de Arbitragem e na Mesa da Assembleia Geral, evitando desta forma a inevitável destituição em AG que ocorreria por força das indicações do IPDJ- Instituto Português da Juventude e Desporto sobre as incompatibilidades verificadas ente o exercício de funções federativas com outras responsabilidades nomeadamente associativas.

Participantes na Gala da FPJ em Coimbra em 2022 dias antes da Assembleia Geral que destitui o ex-Presidente Jorge Fernandes (em cima), em baixo Assembleia Geral de 19 de dezembro de 2022.

O IPDJ, nos mesmos termos que o levaram há um ano atrás a indicar a destituição imperativa do então Presidente da FPJ Jorge Fernandes pela Assembleia Geral, transmitiu agora ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral as conclusões do inquérito que realizou às situações de incompatibilidades e deu nota que o incumprimento das indicações que fez chegar à FPJ levaria à perda do estatuto de utilidade pública por parte da federação.

As consequências desta “crise institucional” são pesadas para uma entidade que acabou por resolver o problema do seu Presidente destituído com alguma serenidade e que agora se vê a braços com situações críticas tais como:

  • o atual Presidente do Conselho de Arbitragem, Rogério Ribeiro, que substituiu recentemente Nuno Carvalho na presidência do Órgão, depois de ter sido apurado que aquele Presidente então em funções tinha ultrapassado o número de mandatos previstos nos estatutos, acabou por renunciar ao cargo por também se encontrar numa situação de incompatibilidades;
  • a Mesa da Assembleia Geral, composta por 4 membros, o Presidente Carlos Andrade, Sandra Godinho, Alberto Costa e Telmo Alves ficou reduzida ao seu Presidente já que os três restantes membros também renunciaram pelas mesmas razões dos anteriores membros dos OS;
  • O Conselho de Arbitragem, para além da renúncia do Presidente, contou ainda com outra renúncia, a de Carlos Duarte, ficando reduzido a três elementos;
  • o Tesoureiro da FPJ, Manuel Pinto, renunciou às suas funções na Direção também por incompatibilidades.

Carlos Andrade e os estatutos

Para o Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Carlos Andrade, esta situação está prevista nos Estatutos e a forma de a resolver também. Assim, na Assembleia Geral ontem realizada, indicou o caminho da substituição dos lugares vacantes como mecanismo de normalização dos diversos Órgãos Sociais afetados e pronunciou-se de forma categórica sobre o contexto “Os estatutos são claros sobre os poderes instituídos nesta matéria e compete ao Presidente da Mesa da AG assegurar o processo de substituição, articulando com os Presidentes dos restantes Órgãos. A Assembleia Geral não tem poderes neste domínio específico e não se justificava tratar o assunto para além da mera abordagem informativa”.

Sobre a situação criada pela comunicação enviada pelo IPDJ, para Carlos Andrade “Trata-se do mesmo ciclo de análise de incompatibilidades que foi solicitada por associações e que levou à destituição do anterior Presidente. Os resultados do inquérito surgem agora porque nós contestámos, na altura, as conclusões e houve reavaliação do dossier em consequência da qual foi-nos dada razão em algumas situações e noutras não”, completou a informação Carlos Andrade que assume uma posição formal e meramente estatutária, recusando-se a realizar uma abordagem da situação pelo lado da dimensão e amplitude dos renúncias apresentadas e dos lugares vacantes que terão que ser preenchidos.

Carlos Andrade, Pte da Mesa da AG e Carolina Costa, Presidente da direção da AJDL

A prioridade é Paris 2024

Quando todos pedem paz e tranquilidade na modalidade, atendendo à proximidade dos Jogos Olímpicos de Paris 2024 e que o maior desejo dos dirigentes, dos treinadores e dos atletas dos clubes e das regiões é que os próximos seis meses sejam de empenho coletivo para que os objetivos do projeto olímpico sejam atingidos, importa sinalizar que os dirigentes que na altura própria poderiam ter assumido as suas situações de incompatibilidade não o fizeram e agiram como uma avestruz, escondendo a cabeça debaixo da areia esperando que nada acontecesse. Agora as consequências estão à vista.

Para Carolina Costa, Presidente da Direção da Associação de Judo do Distrito de Lisboa a situação criada vai a arrepio do clima que todos querem construir “Todos desejamos que o ambiente seja totalmente favorável a uma boa reta final de preparação e qualificação para os Jogos Olímpicos. Os atletas não devem ser incomodados ou ter perturbações relacionadas com crises diretivas ou similares. Estamos todos nesse barco de apoio aos atletas do projeto olímpico que são muito importantes para a afirmação do judo nacional. Tenho ideia que vai ser difícil o preenchimento das vagas ocorridas em consequência das renúncias registadas nos Órgãos Sociais, mas vamos aguardar serenamente pela evolução desta brecha criada na estrutura federativa por incumprimento das regras das incompatibilidades de alguns dos seus dirigentes”.

Editada legenda da fotografia de destaque | Gala FPJ em Coimbra. 18h51

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